Termos de Uso
1. Introdução e informações sobre a empresa
Estes são os termos e condições dos sites de propriedade da Cassandra Artificial Intelligence, S.L., localizados em «www.cassandra-ai.com» e seus respectivos subdomínios (doravante, o «Site»). A Cassandra Artificial Intelligence, S.L. tem seu domicílio social na Av. Infante Don Luis, 18, 28660 Boadilla del Monte (Madrid), com N.I.F. B21679105.
2. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições regulam o acesso e uso dos conteúdos oferecidos pela Cassandra Artificial Intelligence, S.L. em suas páginas web. Contudo, a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. se reserva o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Site e dos serviços, bem como as condições de acesso e/ou utilização.
Algumas páginas web ou áreas do Site podem conter termos, condições, divulgações e isenções de responsabilidade adicionais (conjuntamente, «Termos Adicionais»). Em caso de conflito entre estes termos e condições e os Termos Adicionais, estes últimos prevalecerão para essas páginas web ou áreas.
Ao acessar, navegar ou utilizar este Site, os Usuários aceitam implicitamente as condições destes termos e condições em seu formato atual a cada momento.
3. Acesso sujeito a restrições locais
O Site e todas as informações e funcionalidades nele contidas não são direcionados ou destinados a serem utilizados por qualquer pessoa residente ou localizada em qualquer jurisdição na qual (a) a distribuição de tais informações ou funcionalidades seja contrária às leis dessa jurisdição ou (b) essa distribuição esteja proibida sem a obtenção das licenças ou autorizações necessárias por parte do membro correspondente da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. e tais licenças ou autorizações não tenham sido obtidas.
4. Obrigações do usuário
O acesso e o uso do Site não exigem registro; no entanto, para utilizar certas funções, pode ser solicitado aos usuários que forneçam informações como seu nome e endereço de e-mail.
O Usuário se compromete a:
Aceitar e cumprir as disposições destes termos e condições e qualquer documento que faça parte integrante dos mesmos.
Não difamar, abusar, perturbar, assediar, ameaçar ou violar os direitos de outros Usuários ou de qualquer outra pessoa.
Não remover ou tentar anular quaisquer das medidas de segurança adotadas e implementadas no Site. Cumprir a legislação vigente.
5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
A Cassandra Artificial Intelligence, S.L. é titular ou obteve os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as informações e materiais, estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos conteúdos, serviços e produtos disponíveis através dele, assim como dos programas de computador utilizados em relação ao mesmo.
O acesso, navegação, uso, armazenamento e/ou download de conteúdos e/ou utilização dos serviços do Site pelo Usuário não implicará em hipótese alguma a renúncia, transmissão, licença ou cessão parcial ou total dos referidos direitos por parte da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. ou do titular dos mesmos, conforme o caso.
Consequentemente, o usuário não poderá suprimir, evitar ou manipular o aviso de direitos autorais ou quaisquer outros dados de identificação dos direitos da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. ou de seus respectivos titulares incorporados aos conteúdos e/ou serviços, bem como as medidas técnicas de proteção ou quaisquer mecanismos de informação e/ou de identificação que possam estar contidos nos mesmos.
As referências a nomes e marcas comerciais ou registradas, logotipos ou outros sinais distintivos, sejam de titularidade da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. ou de terceiros, implicam a proibição de seu uso sem o consentimento por escrito da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. ou de seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa em contrário, o acesso ou utilização do Site e/ou de seus conteúdos e/ou serviços confere ao usuário qualquer direito sobre as marcas, logotipos e/ou sinais distintivos protegidos por lei.
Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e, em particular, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos e produtos incluídos no Site para fins públicos ou comerciais sem a autorização expressa e por escrito da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. ou do titular dos correspondentes direitos, conforme o caso.
6. Informações fornecidas pelo Usuário
No caso de o Usuário enviar informações de qualquer tipo à Cassandra Artificial Intelligence, S.L. através do Site, utilizando os canais dispostos para isso, o Usuário declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que tais informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que não possuem caráter confidencial e que não são prejudiciais a terceiros.
O Usuário assume a responsabilidade e isenta a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. de toda responsabilidade pelas comunicações que fornecer pessoalmente ou em seu nome, incluindo, de forma exemplificativa e não limitativa, a responsabilidade sobre a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade das mesmas.
7. Agência Espanhola de Proteção de Dados
O conteúdo do Site tem caráter informativo e não constitui uma recomendação para nenhum tipo de investimento, transação ou operação similar.
A Cassandra Artificial Intelligence, S.L. declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e da tecnologia atual, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários.
No entanto, a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. não oferece qualquer garantia sobre a adequação ou utilidade dos conteúdos do Site e não se responsabiliza por danos e prejuízos causados, a si própria ou a terceiros, por uma pessoa que descumpra as condições, normas e instruções estabelecidas pela Cassandra Artificial Intelligence, S.L. no Site ou por violação dos sistemas de segurança do Site.
Caso o Usuário tenha conhecimento da existência de algum conteúdo proibido, ilegal, contrário à lei ou que possa constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. para que sejam tomadas as medidas oportunas.
8. Links para outros sites
A Cassandra Artificial Intelligence, S.L. não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo às páginas web de terceiros às quais se possa acessar mediante links a partir deste Site, em especial, de forma exemplificativa e não limitativa, sobre seu funcionamento, acessibilidade, conteúdo de dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade dos produtos e serviços prestados, os próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos em geral.
O estabelecimento de qualquer tipo de link a partir do Site para um site de terceiros não implica qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. e os responsáveis pelo site de terceiros.
9. Links para este Site a partir de outros sites
Qualquer Usuário, entidade ou site que deseje estabelecer algum tipo de link com o Site deverá cumprir as seguintes condições:
O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o usuário à URL do Site com um único clique e deve incluir a tela completa da Página Principal do Site. Em nenhum caso, salvo autorização expressa e por escrito da Cassandra Artificial Intelligence, S.L., o site que realiza o link poderá reproduzir de qualquer forma o Site, incluí-lo como parte de seu próprio site ou dentro de um dos seus «frames» ou criar um «browser» de qualquer uma das páginas do Site.
Na página que estabelece o link não se poderá declarar de forma alguma que a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. autorizou tal link, salvo se a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. o tiver feito expressa e por escrito. Se a entidade que vincula a partir de sua própria página para o Site desejar incluir corretamente em seu site a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro elemento identificativo da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. e/ou do seu Site, deverá obter previamente autorização expressa e por escrito da Cassandra Artificial Intelligence, S.L.
A Cassandra Artificial Intelligence, S.L. não autoriza o estabelecimento de um link para o Site a partir de sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos ou, em geral, contrários à moral, à ordem pública ou às normas sociais geralmente aceitas.
10. Indenização da Cassandra Artificial Intelligence, S.L.
O usuário aceita indenizar e isentar a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. de qualquer reclamação, demanda, causa de ação, dívida, perda ou responsabilidade, incluindo os honorários razoáveis dos advogados, na medida em que tal ação se baseie, surja ou esteja relacionada com o descumprimento por parte do usuário destes termos e condições ou com o uso do Site. Essa indenização sobreviverá a qualquer término destes termos e condições.
11. Duração e modificação
A Cassandra Artificial Intelligence, S.L. poderá modificar a qualquer momento a totalidade ou parte destas condições gerais mediante a publicação de qualquer alteração no mesmo formato ou através de qualquer outro tipo de comunicação dirigida aos Usuários.
Portanto, a vigência temporal destas condições coincide com o tempo de sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento em que entrarão em vigor as condições modificadas e publicadas neste Site.
Independentemente do disposto nas Condições Particulares, a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. poderá encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos do Site, sem possibilidade de o Usuário exigir qualquer indenização. As proibições de uso dos conteúdos expressas anteriormente nestas Condições Particulares sobreviverão a tal extinção.
12. Privacidade e cookies
13. Diversos
Caso a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. não exerça ou execute algum dos direitos ou disposições contidos nestes termos e condições, isso não constituirá renúncia a tais direitos ou disposições, a menos que seja acordado e reconhecido por escrito pela empresa.
14. Jurisdição e lei aplicável
O Site da Cassandra Artificial Intelligence, S.L. e seu conteúdo serão regidos pela legislação espanhola.
As relações estabelecidas entre a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. e o Usuário serão regidas pelo disposto na legislação vigente acerca da lei aplicável e da jurisdição competente. No entanto, nos casos em que a legislação preveja a possibilidade das partes se submeterem a um foro, a Cassandra Artificial Intelligence, S.L. e o Usuário submeterão todas as controvérsias e/ou demandas aos Tribunais da cidade de Madrid, conforme a legislação espanhola, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa lhes corresponder.