Termos de Uso

1. Introdução e informações sobre a empresa

Estes são os termos e condições dos sites de propriedade da ZZ DATA LABS SL, localizados em «www.cassandra-ai.com» e seus respectivos subdomínios (doravante, o «Site»). A ZZ DATA LABS SL tem seu domicílio social na rua Uncastillo 7, 7C 50008 Zaragoza, com CIF B99562407.

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições regulam o acesso e uso dos conteúdos oferecidos pela ZZ DATA LABS SL em suas páginas web. Contudo, a ZZ DATA LABS SL se reserva o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Site e dos serviços, bem como as condições de acesso e/ou utilização.

Algumas páginas web ou áreas do Site podem conter termos, condições, divulgações e isenções de responsabilidade adicionais (conjuntamente, «Termos Adicionais»). Em caso de conflito entre estes termos e condições e os Termos Adicionais, estes últimos prevalecerão para essas páginas web ou áreas.

Ao acessar, navegar ou utilizar este Site, os Usuários aceitam implicitamente as condições destes termos e condições em seu formato atual a cada momento.

Nesse sentido, entende-se por «Usuário» a pessoa que acessa, navega ou visualiza os conteúdos do Site; «Usuário Registrado» refere-se à pessoa que acessa, navega e se registra para utilizar, visualizar, navegar, armazenar e/ou baixar conteúdos e/ou utilizar os serviços do Site.

3. Acesso sujeito a restrições locais

O Site e todas as informações e funcionalidades nele contidas não são direcionados ou destinados a serem utilizados por qualquer pessoa residente ou localizada em qualquer jurisdição na qual (a) a distribuição de tais informações ou funcionalidades seja contrária às leis dessa jurisdição ou (b) essa distribuição esteja proibida sem a obtenção das licenças ou autorizações necessárias por parte do membro correspondente da ZZ DATA LABS SL e tais licenças ou autorizações não tenham sido obtidas.

4. Obrigações do usuário

O acesso e o uso do Site não exigem registro; no entanto, para utilizar certas funções, pode ser solicitado aos usuários que forneçam informações como seu nome e endereço de e-mail.

O Usuário se compromete a:

Aceitar e cumprir as disposições destes termos e condições e qualquer documento que faça parte integrante dos mesmos.
Não difamar, abusar, perturbar, assediar, ameaçar ou violar os direitos de outros Usuários ou de qualquer outra pessoa.
Não remover ou tentar anular quaisquer das medidas de segurança adotadas e implementadas no Site. Cumprir a legislação vigente.

5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

A ZZ DATA LABS SL é titular ou obteve os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as informações e materiais, estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos conteúdos, serviços e produtos disponíveis através dele, assim como dos programas de computador utilizados em relação ao mesmo.

O acesso, navegação, uso, armazenamento e/ou download de conteúdos e/ou utilização dos serviços do Site pelo Usuário não implicará em hipótese alguma a renúncia, transmissão, licença ou cessão parcial ou total dos referidos direitos por parte da ZZ DATA LABS SL ou do titular dos mesmos, conforme o caso.

Consequentemente, o usuário não poderá suprimir, evitar ou manipular o aviso de direitos autorais ou quaisquer outros dados de identificação dos direitos da ZZ DATA LABS SL ou de seus respectivos titulares incorporados aos conteúdos e/ou serviços, bem como as medidas técnicas de proteção ou quaisquer mecanismos de informação e/ou de identificação que possam estar contidos nos mesmos.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registradas, logotipos ou outros sinais distintivos, sejam de titularidade da ZZ DATA LABS SL ou de terceiros, implicam a proibição de seu uso sem o consentimento por escrito da ZZ DATA LABS SL ou de seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa em contrário, o acesso ou utilização do Site e/ou de seus conteúdos e/ou serviços confere ao usuário qualquer direito sobre as marcas, logotipos e/ou sinais distintivos protegidos por lei.

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e, em particular, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos e produtos incluídos no Site para fins públicos ou comerciais sem a autorização expressa e por escrito da ZZ DATA LABS SL ou do titular dos correspondentes direitos, conforme o caso.

6. Informações fornecidas pelo Usuário

No caso de o Usuário enviar informações de qualquer tipo à ZZ DATA LABS SL através do Site, utilizando os canais dispostos para isso, o Usuário declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que tais informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que não possuem caráter confidencial e que não são prejudiciais a terceiros.

O Usuário assume a responsabilidade e isenta a ZZ DATA LABS SL de toda responsabilidade pelas comunicações que fornecer pessoalmente ou em seu nome, incluindo, de forma exemplificativa e não limitativa, a responsabilidade sobre a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade das mesmas.
7. Agência Espanhola de Proteção de Dados

O conteúdo do Site tem caráter informativo e não constitui uma recomendação para nenhum tipo de investimento, transação ou operação similar.

A ZZ DATA LABS SL declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e da tecnologia atual, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários.

No entanto, a ZZ DATA LABS SL não oferece qualquer garantia sobre a adequação ou utilidade dos conteúdos do Site e não se responsabiliza por danos e prejuízos causados, a si própria ou a terceiros, por uma pessoa que descumpra as condições, normas e instruções estabelecidas pela ZZ DATA LABS SL no Site ou por violação dos sistemas de segurança do Site.

Caso o Usuário tenha conhecimento da existência de algum conteúdo proibido, ilegal, contrário à lei ou que possa constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente a ZZ DATA LABS SL para que sejam tomadas as medidas oportunas.
8. Links para outros sites

A ZZ DATA LABS SL não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo às páginas web de terceiros às quais se possa acessar mediante links a partir deste Site, em especial, de forma exemplificativa e não limitativa, sobre seu funcionamento, acessibilidade, conteúdo de dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade dos produtos e serviços prestados, os próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos em geral.

O estabelecimento de qualquer tipo de link a partir do Site para um site de terceiros não implica qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a ZZ DATA LABS SL e os responsáveis pelo site de terceiros.

9. Links para este Site a partir de outros sites

Qualquer Usuário, entidade ou site que deseje estabelecer algum tipo de link com o Site deverá cumprir as seguintes condições:

O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o usuário à URL do Site com um único clique e deve incluir a tela completa da Página Principal do Site. Em nenhum caso, salvo autorização expressa e por escrito da ZZ DATA LABS SL, o site que realiza o link poderá reproduzir de qualquer forma o Site, incluí-lo como parte de seu próprio site ou dentro de um dos seus «frames» ou criar um «browser» de qualquer uma das páginas do Site.

Na página que estabelece o link não se poderá declarar de forma alguma que a ZZ DATA LABS SL autorizou tal link, salvo se a ZZ DATA LABS SL o tiver feito expressa e por escrito. Se a entidade que vincula a partir de sua própria página para o Site desejar incluir corretamente em seu site a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro elemento identificativo da ZZ DATA LABS SL e/ou do seu Site, deverá obter previamente autorização expressa e por escrito da ZZ DATA LABS SL.

A ZZ DATA LABS SL não autoriza o estabelecimento de um link para o Site a partir de sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos ou, em geral, contrários à moral, à ordem pública ou às normas sociais geralmente aceitas.

10. Indenização da ZZ DATA LABS SL

O usuário aceita indenizar e isentar a ZZ DATA LABS SL de qualquer reclamação, demanda, causa de ação, dívida, perda ou responsabilidade, incluindo os honorários razoáveis dos advogados, na medida em que tal ação se baseie, surja ou esteja relacionada com o descumprimento por parte do usuário destes termos e condições ou com o uso do Site. Essa indenização sobreviverá a qualquer término destes termos e condições.

11. Duração e modificação
A ZZ DATA LABS SL poderá modificar a qualquer momento a totalidade ou parte destas condições gerais mediante a publicação de qualquer alteração no mesmo formato ou através de qualquer outro tipo de comunicação dirigida aos Usuários.

Portanto, a vigência temporal destas condições coincide com o tempo de sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento em que entrarão em vigor as condições modificadas e publicadas neste Site.

Independentemente do disposto nas Condições Particulares, a ZZ DATA LABS SL poderá encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos do Site, sem possibilidade de o Usuário exigir qualquer indenização. As proibições de uso dos conteúdos expressas anteriormente nestas Condições Particulares sobreviverão a tal extinção.

12. Privacidade e cookies

A política do Site em matéria de privacidade e cookies está contida em nossa Política de Privacidade do Site.

13. Diversos
Os cabeçalhos das cláusulas são meramente informativos e não afetam, qualificam ou ampliam a interpretação destes termos e condições.
Caso alguma disposição destes termos e condições seja declarada nula ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer Tribunal, Juízo ou outro órgão administrativo competente, tal decisão não afetará as demais disposições destes termos e condições.
Caso a ZZ DATA LABS SL não exerça ou execute algum dos direitos ou disposições contidos nestes termos e condições, isso não constituirá renúncia a tais direitos ou disposições, a menos que seja acordado e reconhecido por escrito pela empresa.
14. Jurisdição e lei aplicável

O Site da ZZ DATA LABS SL e seu conteúdo serão regidos pela legislação espanhola.

As relações estabelecidas entre a ZZ DATA LABS SL e o Usuário serão regidas pelo disposto na legislação vigente acerca da lei aplicável e da jurisdição competente. No entanto, nos casos em que a legislação preveja a possibilidade das partes se submeterem a um foro, a ZZ DATA LABS SL e o Usuário submeterão todas as controvérsias e/ou demandas aos Tribunais da cidade de Zaragoza, conforme a legislação espanhola, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa lhes corresponder.
15. Nossas informações de contato
Se tiver alguma dúvida, não hesite em enviar um e-mail para info@cassandra-ai.com